Por SELES NAFES
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork, negou mais um pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Moisés Souza (sem partido). No entanto, ele acolheu sugestão do Ministério Público para que Moisés seja avaliado por uma junta médica oficial.
A defesa argumentou que o deputado é portador de doenças graves que já eram tratadas antes da prisão, em 2015. Segundo o advogado, Moisés sofre picos de pressão arterial, passa por um processo degenerativo da coluna lombar, é portador de uma doença na próstata e apresenta quadro de depressão, além de retenção urinária e anorexia (rejeição a alimentos), entre outros problemas.
No dia 6 de janeiro, Moisés voltou a ser atendido em um hospital fora do presídio, a exemplo do que já havia ocorrido em novembro de 2018, quando foi fotografado no banco de espera do pronto atendimento do Hospital São Camilo.
O juiz solicitou parecer do Ministério Público do Estado. O procurador de Justiça Nicolau Crispino opinou pelo não acolhimento do pedido de prisão domiciliar, mas recomendou que Moisés seja reavaliado pela Junta Médica Oficial do Estado ou do Judiciário.
Tentativas
Já o desembargador comentou em sua decisão que Moisés vem tentando evitar o cumprimento da pena de 13,4 anos, e lembrou que em junho de 2017 ele foi beneficiado com a prisão domiciliar, benefício que perdeu após se envolver em um acidente de trânsito um mês depois.
Deputado perdeu benefício em 2017 quando se envolveu em acidente. Foto: Olho de Boto/Arquivo SN
Em janeiro de 2018, Moisés foi submetido a uma avaliação cardiológica e psicológica que atestou a possibilidade dele receber tratamento na prisão.
Em março, o Iapen comunicou ao MP que um celular foi apreendido com Moisés durante revista. Em maio, ele teve recusado um pedido para ir até Brasília onde se submeteria a um procedimento cirúrgico para doação de um rim. Também teve negado o pedido para visitar a família.
O magistrado disse que, apesar dos laudos médicos de internação no São Camilo, o “reeducando dá sinais de que não se encontra extremamente debilitado”. Carlos Tork deu prazo de 45 dias para que o laudo oficial seja apresentado.
Foto de capa cedida pelo Diário do Amapá.