DA REDAÇÃO
Nesta sexta-feira (22), os ex-deputados Moisés Souza e Edinho Duarte foram novamente condenados a devolução de dinheiro público, junto com uma empresa de locação de veículos, pela Justiça do Amapá.
Os dois ex-parlamentares, atualmente, cumprem pena no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em decorrência de crimes de desvio de recursos públicos descobertos durante a Operação Eclésia.
A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá proferiu sentença contra os dois parlamentares e outras oito pessoas envolvidas em um esquema que teria desviado cerca de R$ 271,3 mil da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Ex-deputados teriam simulado prestação de serviços com empresa de locação de veículos. Foto: arquivo SN
Segundo a acusação, um contrato emergencial entre o parlamento estadual e a empresa Transcoop servia apenas para captar recursos, sendo que os serviços não eram prestados.
Moisés Souza e Edinho Duarte foram condenados a devolver todo o valor desviado, a perda de função pública e perda dos direitos políticos por cinco anos. Além disso, os ex-parlamentares terão que pagar multa civil de 30 salários mínimos e estão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos.
Os outros oito envolvidos foram condenados da mesma forma, a devolver os valores e a penas semelhantes.
A Transcoop foi condenada ao ressarcimento de R$ 271,3 mil mais multa civil equivalente ao mesmo valor e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.
Foto de capa: arquivo SN