Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Está acontecendo mais um capítulo da história de final conturbado das franquias da rede de fast food Burger King (BK) no Amapá. Credores temem que o homem que era o proprietário do empreendimento em Macapá, Rogério Oliveira Santos, de 51 anos, esteja tentando mudar seu nome e CPF como uma manobra para se livrar de responsabilidades no Amapá. A defesa do empresário negou a tática diversionista.
Ao Portal SelesNafes.com, os credores alegaram que Rogério responde a uma série de processos de cobrança de dívidas no Amapá. A reportagem checou e confirmou a informação, no entanto, os processos ainda não estão finalizados, não sendo possível, portanto, uma definição de quem está com razão em cada caso.
As quantias de todos os processos chegam a cifras de milhões de reais, ainda sem contar os processos trabalhistas dos funcionários das lojas da BK em Macapá.
Rogério ou Marcos?
No processo de alteração de registro civil, que é público, Rogério, ao pedir à Justiça amapaense a mudança de nome e CPF, revela que, na verdade, seu nome de batismo é Marcos Duarte da Silva, registrado dessa forma na cidade onde nasceu, Salvador (BA). No entanto, segundo a petição do empresário, em 1991, em Belém (PA), ele teve o registro civil alterado para Rogério Oliveira Santos.
O motivo teria sido uma briga, uma contenda familiar que teria lhe marcado muito e o feito sair de casa.
“Ocorre que aos 23 anos de idade, o requerente [Rogério] entrou em discussão com familiares e no decorrer dessa “reunião” foi muito ofendido com palavras e humilhado por aqueles que pensava que o amavam, resultando desse nefasto episódio, a saída do Autor da casa de seus pais rumo a um destino incerto e local não sabido”, diz trecho da petição inicial, assinada por seus advogados, Cícero Bordalo Neto, Cícero Bordalo e Sandro Conceição.
Mais à frente, o ex-dono da Burger King Amapá, afirma ter passado por um processo de amadurecimento, evolução e arrependimento, que o faz querer retornar ao nome de batismo.
“O Requerente amadureceu, evoluiu e arrependeu-se dos fatos aludidos acima e, hodiernamente, passados mais de 20 (vinte) anos, por sua livre e espontânea vontade, tenciona corrigir os erros e resolver o problema judicialmente para que não paire sobre si nenhum fato desabonador e que macule sua conduta diante de suas filhas”, reforça outro trecho da petição inicial.
Empresário montou 5 franquias da marca em Macapá. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Com isto, Rogério pede à Justiça a alteração de todos os seus documentos pessoais, com o cancelamento dos anteriores, e a retificação de sua certidão de casamento e das certidões de nascimento das suas filhas.
O processo tramita na 1ª Vara Cível de Macapá e, atualmente, foi encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE), para a Promotoria de Investigação Cível e Criminal verificar se há fatos impeditivos para a mudança de nome e CPF.
Defesa
O advogado Cícero Bordalo negou que o pedido à Justiça para a mudança de registro civil seja uma manobra para fugir de qualquer responsabilidade ou processo, “tanto que o faz de forma correta e clara, através da Justiça”. Desta forma, reafirmou que a motivação para a retomada do nome de batismo seja pelas causas familiares e de amadurecimento que alegou em sua petição inicial.
Rogério pediu à Justiça para mudar sua documentação pessoal…
.. CPF e Registro Civil
Quando questionado sobre o porquê de também mudar o CPF, justificou:
“Porque ele começou do zero, uma vida nova, então ele tirou uma nova carteira de identidade, normalmente, não é falsificada, foi retirado o registro e será anulado, uma da época em que ele era jovem com o nome de Marcos, que foi o nome de batismo e a outra quando ele saiu de casa, fez o registro novamente e tirou um novo CPF”, declarou Bordalo.
Ele alegou que além disso, o seu cliente levou um desfalque de R$ 3 milhões e ele move outros cinco processos em que pede a indenização de R$ 5 milhões, tendo mais a receber do que a pagar, caso perca as ações de que é objeto.
Cícero Bordalo, advogado do empresário. Foto: Arquivo/SN
Por fim, sobre os colaboradores da Burger King que buscaram a Justiça do Trabalho, o advogado utilizou palavras para tranquilizá-los.
“Ele não é uma pessoa que cresceu rápido. Como eu te falei: na adolescência ele brigou com o pai, trocou de nome, e foi lutar para sobreviver e vencer na vida. Atravessou para a Guiana Francesa e ficou trabalhando nas três Guianas e, lá, se tornou rico, enriqueceu e voltou para o Brasil e montou cinco franquias só em Macapá, mais a de Salvador e mais a de Santarém. Então, eu acho que uma pessoa que tem esse aporte de capital em mais de R$ 25 milhões avaliado, ele não vai ter problemas de pagar uma indenização de R$ 5 mil, de R$ 3 mil, de R$ 10 mil”, concluiu Bordalo.