Por SELES NAFES
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) determinou que o PDT do Amapá devolva dinheiro do fundo partidário referente ao exercício de 2023. A prestação de contas, referente aquele ano, foi aprovada ontem (27) em julgamento no plenário, que também analisou as contas do MDB.
De acordo com o processo, o Núcleo de Análise de Contas Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral opinou pela reprovação das contas do PDT, determinando a devolução de R$ 153 mil ao Tesouro Nacional. Os técnicos avaliaram que a aplicação do dinheiro não foi devidamente comprovada.
Entre as falhas apontadas, estavam o descumprimento de investimentos em programas de incentivo à participação de candidaturas femininas, ausência de notas fiscais e inconsistências em pagamentos.
A defesa apresentou manifestação com documentos tentando sanar parte das irregularidades e pedindo o afastamento da decisão pela devolução dos recursos. Também alegou que parte do recurso foi utilizada no pagamento de débitos do ano anterior.
No julgamento, a procuradora eleitoral Sarah Cavalcanti opinou pela desaprovação das contas, que tiveram como relator o juiz Rivaldo Valente. O magistrado chegou a acatar alguns argumentos e reduziu o valor a ser devolvido para R$ 10 mil. As contas foram aprovadas com ressalvas.
Mais cedo, os magistrados também apontaram falhas, mas aprovaram as contas do MDB.