Por SELES NAFES
A Câmara Municipal de Macapá deve instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas de desvio de recursos e fraude na licitação das obras do Hospital Municipal e da Maternidade da Zona Norte. O requerimento para criação da comissão recebeu 9 assinaturas, uma a mais do que o mínimo necessário. A leitura e a criação da comissão devem ocorrer amanhã no plenário da Casa.
Dos 23 vereadores de Macapá, somente os 9 assinaram a proposta até agora:
Alessandro Monteiro (PDT)
Banha Lobato (União Brasil)
Daniel Theodoro (PSOL)
Cláudio Góes (União)
Japão (PDT)
Margleide Alfaia (PDT)
Pastora Leia Pelaes (PDT)
Ruzivan Pontes (REP)
Patrick Monte (MDB)
O movimento ocorre em meio aos desdobramentos da Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que prendeu em flagrante por obstrução da investigação o empresário Rodrigo de Queiroz, dono da Santa Rita Engenharia, e cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do prefeito Antônio Furlan (MDB), de um advogado e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.
Licitação de R$ 63 milhões teria sido direcionada de forma fraudulenta para a Santa Rita Engenharia
O requerimento usa informações já divulgadas pela PF e na imprensa de que há indícios de irregularidades graves no contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde com a empresa Santa Rita Engenharia, no valor de R$ 63 milhões, para a construção do hospital.
Segundo as investigações da PF, houve fraude no processo licitatório com a participação de empresas sem capacidade técnica, usadas apenas para simular concorrência. O relatório pericial apontou indícios de direcionamento do certame, que teria beneficiado a empreiteira de Queiroz. A Prefeitura de Macapá divulgou nota afirmando que confia na Justiça e que seguirá colaborando com os órgãos de investigação.
Como o requerimento já possui mais de 8 assinaturas, ele não precisará ser votado. Após a leitura, caberá ao presidente Pedro Dalua (União) homologar a criação da CPI.