Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
Uma das iniciativas mais populares e duradouras da Justiça amapaense, o programa Casamento na Comunidade terá uma maratona inédita em novembro. Desta vez, a ação vai além dos atendimentos tradicionais para realizar edições temáticas voltadas a públicos específicos: casais ribeirinhos, população LGBT+ e a comunidade afrodescendente.
Ao todo, serão ofertadas 90 vagas gratuitas para oficializar uniões que, em muitos casos, já existem há anos no dia a dia, mas esbarravam na distância geográfica, no custo dos cartórios ou na falta de acolhimento.
Segundo o supervisor Macdowel Pureza, iniciativa busca garantir direitos com acolhimento e segurança jurídica. Foto: Rodrigo Índio/SelesNafes.com
A programação foi montada para ir ao encontro dos noivos em locais simbólicos. A primeira parada será no dia 24 de novembro, na comunidade de Arraiol, no arquipélago do Bailique. A equipe do programa vai navegar até a região insular para realizar o casamento ribeirinho, atendendo 10 famílias.
No dia seguinte, 25 de novembro, às 17h, a celebração será para o público LGBT+, com 30 vagas. O local escolhido foi a sede da Associação das Mulheres Lésbicas e Travestis do Amapá (AMA), no Centro de Macapá. A iniciativa reforça um movimento pioneiro iniciado na capital em 2015, quando o Marco Zero sediou o primeiro casamento comunitário homoafetivo do estado, logo após a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fechando o calendário, no dia 27 de novembro, o casamento afrodescendente vai reunir 50 casais na sede da União dos Negros do Amapá (UNA). A edição atende a um pedido de entidades do movimento negro local para valorizar a cultura e a representatividade afro no estado.
Programa leva casamentos gratuitos a comunidades que enfrentam barreiras de acesso aos cartórios. Foto: Rodrigo Índio/SelesNafes.com
A proposta de descentralizar as cerimônias e adaptar o formato à realidade de cada grupo veio do diálogo direto com a população. Segundo o supervisor do programa, Macdowel Pureza, o objetivo é garantir direitos civis de forma humanizada.
“Esses casamentos temáticos nascem para atender com carinho e respeito a especificidade de cada público. Nosso objetivo é levar a proteção do Estado e a segurança jurídica para famílias que já existem na prática, oferecendo a elas um momento inesquecível de alegria”, explica o supervisor.
Por se tratar de uma ação de cidadania, todo o procedimento de habilitação e celebração é 100% gratuito, sem cobrança de taxas cartorárias.
Edições temáticas foram criadas a partir do diálogo com os diferentes públicos. Foto: Rodrigo Índio/SelesNafes.com
Como se inscrever
Os interessados já podem procurar a sala do programa Casamento na Comunidade, localizada no 1º andar do Fórum de Macapá (entrada pela Avenida FAB, no prédio do Cejusc). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Para os noivos da edição LGBT+, a inscrição também pode ser feita presencialmente na sede da AMA ou pelo WhatsApp (96) 99144-3740.
Documentos necessários (originais):
• Certidão de Nascimento (para solteiros);
• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de Casamento com averbação do divórcio (para divorciados).