Meu pai faleceu e deixou um precatório. Como faço para receber?
Herdeiros do falecido têm o direito de receber os valores devidos ao pai; veja como
Herdeiros do falecido têm o direito de receber os valores devidos ao pai; veja como
É cada vez maior a procura de casais pelo pacto antenupcial, onde a regra da fidelidade é obrigatória e pode ensejar indenização, em caso de descumprimento
Legislação considera a cirurgia plástica como continuidade do tratamento
É preciso levar em consideração que a guarda dos filhos deve ser concedida objetivando o melhor interesse da criança ou adolescente
Quem tem direito a ficar com a parte que um herdeiro não quis?
Christina Rocha explica que as operadoras não são obrigadas a fazer atendimentos não listados, mas há situações excepcionais e entendimentos do STJ
STF fixou entendimento sobre a dupla tributação de valores de pensão
Além da violação dos direitos humanos das mulheres, a violência moral afeta a saúde mental e física
A legislação tem facilitado as negociações; advogada Christina Rocha explica
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