Tag: decisão

Sindicato tem 48 horas para o cumprimento da decisão sob pena de multa diária.

Segundo a ação, a publicação tem intuito de manipular e influenciar o eleitorado.

Ex-parlamentar, que também é funcionária da Casa, foi condenada à perda do mandato e da função pública.

Sentença confirma liminar expedida pela Justiça em maio de 2017.