Como é feita a partilha de herança?
A depender do caso, o cônjuge terá direito à metade dos bens em razão do regime adotado no casamento ou na união estável
Tag: direito de família
Investigação de paternidade: O que fazer quando o pai não quer assumir o filho?
Advogada Christina Rocha explica que
Filhos adotivos e de sangue têm o mesmo direito? Advogada explica
Os direitos são os mesmos de qualquer filho consanguíneo
Construí no terreno da sogra. Separei. E agora?
É necessário destacar que a partilha de bens de um casal depende do regime de comunhão de bens. IMAGEM ILUSTRATIVA
Você sabe o que são uniões paralelas?
Apesar de tentativas de emplacar um reconhecimento, legislação não assegura direitos à união mais antiga
Traição pode gerar indenização por danos morais?
Normalmente, a traição não gera esse direito, a não ser em alguns específicos, como explica a advogada Christina Rocha
O divórcio e o direito das mulheres
Divórcio judicial é demorado, mas a legislação permite a concessão de medidas liminares
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O divórcio e o direito das mulheres
Cenário de insegurança é ainda mais reforçado quando a mulher é vítima de violência
Violência doméstica e o afastamento do companheiro do lar
Christina Rocha explica que juiz pode determinar a saída do companheiro do lar e determinar pagamento de pensão. Situação patrimonial será discutida na Vara de Família, posteriormente
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