Tag: habeas corpus

Magistrado levou em consideração temporalidade do caso para reconsideração sobre a prisão da produtora cultural

Ministro do STJ negou liminar, mas caso ainda será julgado em definitivo no Amapá. Foto: Arquivo/SN

Edir Benedito Nobre Cardoso Júnior estava no Iapen desde maio deste ano

Maioria dos desembargadores avaliou que argumento de constrangimento ilegal, apresentado por defesa, não procede

Malena Furtado Vaz chegou a tentar disfarçar droga com café

Evento está marcado para ás 17h desta terça-feira

Movimento Brasil Livre é um movimento político que discute pautas voltadas ao setor econômico

Sentença proferida em Tartarugalzinho segue habeas corpus coletivo do STF

Ex-servidores estão presos desde março deste ano por por dispensa ilegal de licitação e peculato