Tag: Justiça Eleitoral

Presidente do TRE do Amapá diz que cotas serão cobradas, assim como a aplicação dos recursos públicos nas campanhas

Camilo Capiberibe questionava acórdão do próprio TSE que manteve decisão da Justiça Eleitoral do Amapá

Irregularidade no PSC é a principal razão argumentada pelo MP Eleitoral que ingressou com duas ações

Se descumprir ordem, candidato pode pagar multa de R$ 10 mil para cada vez que a conduta for repetida

Pedido foi feito novamente pelo MP Eleitoral, alegando desequilíbrio na eleição para o governo do Estado

Ordem vai valer para o período de 1º a 10 de outubro

Assessoria jurídica da candidata informou que a doação está dentro da legalidade

Parlamentar e pastor podem pagar multa de R$ 20 mil

Valor foi doado a Alliny Serrão (DEM) irregularmente pelo PR, segundo o MP

Pesquisas de opinião violam resolução do TSE, que veda esse tipo de enquete no período de campanha.