Tag: Tribunal de Justiça

Desembargadora marcou nova data para julgamento, e solicitou que presidente do Tjap analise a possibilidade de substituir Gilberto Pinheiro

Nova eleição para vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá será em fevereiro

Agostino Silvério é acusado de usar veículos do TRE para fins particulares, além de intimidar testemunhas

Emendas são do senador Randolfe Rodrigues e da deputada federal Professora Marcivânia.

Mesmo em prisão domiciliar, Moisés Souza permanece no cargo de deputado estadual, mantendo o foro privilegiado.

Em Macapá, serão julgados 25 dos 71 processos relacionados a crimes contra a vida.

Dirigentes do Tjap argumentam que medida gera economia. Desembargadora e OAB estão preocupados com atendimento e acúmulo de trabalho

Caso ainda será julgado em definitivo pelo colegiado de ministros. Relator entendeu que Nogueira não tem direito a liminar de urgência

Polícia Militar diz que ataque pode ter sido direcionado à Justiça ou aos próprios policiais que estavam de plantão

Decisão foi da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá que analisava recurso da deputada