Desde 2008 as micaretas estavam proibidas na orla do Bairro Santa Inês. Mas um Termo de Compromisso Ambiental assinado entre o Ministério Público do Estado e órgãos competentes autorizou o bloco Malagueta a usar o espaço entre os dias 3 e 4 de julho. A excepcionalidade do caso se deve a falta de espaços para grande público na capital.
De acordo com o MP, o bloco pediu autorização para usar o espaço desde janeiro, mas apenas na manhã desta sexta-feira, 19, conseguiu por meio da assinatura do Termo de Compromisso Ambiental a liberação para realizar a micareta na orla do bairro Santa Inês por apenas dois dias.
Assinatura do Termo Ambiental no Ministério Público
“Na verdade se trata de um evento excepcional devido à sobreposição de datas e falta de espaço. O Malagueta fez o pedido em janeiro e decidimos dialogar com todos os envolvidos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) deve emitir o licenciamento para uso da orla que será da Avenida Pedro Lazarino até a curva do Araxá”, explicou o titular da Semduh, Edivan Andrade.
O termo foi assinado entre o MP, bloco Malagueta, Associação de Moradores do Santa Inês, Prefeitura de Macapá, Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. A única exigência do MP é que os órgãos envolvidos tenham responsabilidade total pelo espaço e pelas pessoas.
Raimundo Trindade: moradores que se sentirem incomodados devem ser transferidos para hotéis
“Nós firmamos no documento a responsabilidade e compromisso de cada ente envolvido. As diretrizes da segurança das pessoas, a limpeza do local, a venda de alimentos e a preservação de patrimônio público devem ser cumpridas tanto pelo bloco como por todos os órgãos”, declarou a promotora de Justiça, Ivana Cei.
O presidente da Associação de Moradores fez um único pedido: que os moradores que fossem incomodados pela poluição sonora tivessem o direito de serem remanejados para hotéis.
“A associação achou por bem aceitar o acordo com uma condição: as famílias que forem prejudicadas com a perturbação de sossego sejam transferidas para hotéis distantes do som da micareta. Com a ajuda e suporte da PM, a segurança estará garantida e comunidade tranquila”, enfatizou o vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Inês, Raimundo Trindade.
