Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) informou nesta sexta-feira, 27, que abriu investigação interna para saber como vazaram documentos de um processo para contratação de serviços de internet. O episódio, amplamente divulgado, resultou numa inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A inspeção foi realizada entre os dias 3 e 24 deste mês. O termo de referência é o documento que antecede um processo de licitação. Os serviços seriam de fornecimento de internet para residências de todos os 24 parlamentares e para todos os prédios da Alap.
A direção da Assembleia informou na época que os parlamentares passariam a ter acesso ao Silegis, o sistema criado pelo Senado para interligar todas as assembleias legislativas e câmaras de vereadores do país, mas que a contratação para esse fim acabou sendo suspensa.
A Alap diz que a inspeção requisitou documentos de processos licitatórios de 2014 e 2015 e teria concluído que não houve contratação do serviço.
“Os serviços de provedor de internet hoje são contratados no mercado local e atendem as exigências legais do serviço público”, diz a Alap em nota.
“Mais uma vez, de forma orquestrada, o episódio foi explorado na imprensa por agentes públicos atrelados a interesses outrem, com o propósito de mais uma vez lançar inverdades sobre o Parlamento Estadual perante a opinião pública”, ataca a nota da Alap, acrescentando que vai punir os responsáveis pelo vazamento dos documentos.
