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DA REDAÇÃO

O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amapá, Alcino Oliveira, será removido da função de forma compulsória “por interesse público”. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 23, por unanimidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que constatou falta de atuação do promotor. Ele ainda terá oportunidade de apresentar defesa no processo.

A abertura de procedimento de remoção é baseada no relatório de inspeção da Corregedoria Nacional do MP realizada no Amapá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2015.

Segundo a inspeção, entre 2010 e 2015 houve “diminuta produtividade extrajudicial e inexistência de movimentação judicial da unidade em que o membro atua”.

Promotor assinando TAC com a CEA, um dos 59 procedimentos em 6 anos. Fotos: MP

Promotor assinando TAC com a CEA, um dos 59 procedimentos em 6 anos. Fotos: MP

A quantidade de procedimentos, apenas 59 em quase seis anos, foi considerada “ínfima para uma promotoria com relevantes funções de curadoria de direitos coletivos”.

A inspeção recebeu também informações da Corregedoria-Geral do MP do Amapá que já vinha constatando a baixa produtividade do promotor desde 2009, assunto que já havia sido debatido pelo colégio de procuradores.

Nesses casos, a remoção por interesse público ocorre sem caráter disciplinar. O promotor deverá ficar à disposição da procuradoria-geral do MP em cargo.

Um dos últimos procedimentos foi do promotor Alcino Oliveira foi um termo de ajustamento de conduta firmado com a CEA em novembro de 2015.

A assessoria de imprensa informou que o MP do Amapá irá se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quarta-feira, 24.

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