AINDA NO CENTRO DE CUSTÓDIA

Moisés alega problemas de saúde, mas Justiça nega prisão domiciliar

Justiça diz que o benefício só pode ser conferido para detentos que cumprem prisão em regime semiaberto

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A Vara de Execuções Penais de Macapá negou prisão domiciliar ao deputado estadual Moisés Souza (PSC). Ele cumpre pena de 13,5 anos de prisão em centro de custódia do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) desde o dia 29 de novembro.

A defesa alegou que o deputado sofre de hipertensão arterial e arritmia cardíaca, e que um dos filhos estaria enfrentando problemas psicológicos por conta do afastamento do pai.

Junto com o pedido, os advogados apresentaram laudo médico, mas o Ministério Público deu parecer contrário ao pedido alegando que o mesmo laudo não “atesta a fragilidade ou a necessidade de cuidados especiais do apenado, ou que os cuidados do filho menor dependam unicamente do pai”.

O juízo entendeu que o pedido não preenche os pre-requisitos do artigo 117 da Lei 7.210/84, que contempla somente apenados em regime semiaberto, “o que não é o caso do reeducando que cumpre pena em regime fechado”.

A Vara de Execuções também considerou que não ficou comprovado que os problemas de saúde de Moisés são graves.

“…o apenado é acometido de doenças que podem ser controladas com o uso de adequada medicação”, diz um trecho da sentença. 

Ainda na decisão, o juízo diz que o tratamento dispensado ao parlamentar é adequado no centro de custódia, o que inclui medicação e alimentação especial.

Sobre a questão do filho, o despacho diz também o deputado não é o único capaz de “prestar assistência ao menor”. O pedido foi indefiro integralmente.

Moisés foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) em agosto do ano passado por dispensa ilegal de licitação e desvio/peculato em um contrato de quase R$ 400 mil entre a Alap e uma empresa. Além dele, cumprem pena pelos mesmos crimes outras quatro pessoas, entre elas o ex-deputado Edinho Duarte. 

Comentários 9

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  1. WESLEI DA SILVA QUARESMA

    Além de bandido é um tremendo de um cara de pau!!!

  2. Chaves

    Tá no lucro de estar preso. Se fosse nas Filipinas já estaria morto. Bandido no Brasil faz carreira!

  3. HAS

    O engraçado até interessante, será que este quando desviava verba pública tinha problemas de hipertensão e arritmias cardíacas? Tenho certeza que não ,ele deve está referindo isso porque está impossibilitado em roubar ???

  4. Angelo

    Estamos de olho em vocês deputados que estão aguardando sentença(presos).O TJ indeferiu corretamente o pedido do deputado,agora somente falta a ALAP mostrar dignidade e bloquear o salário dos deputados presos.Estamos aguardando essa decisao ! 2018 está chegando.

  5. Jacyguara

    O senhor Moisés Souza continua deputado estadual , recebendo salário integral, a lei é clara para quem é servidor público ou tem cargo eletivo se for condenado à prisão , perde sua função pública! A ALAP está acima da lei? Os deputados estão omissos ao cumprimento da lei? Esperando uma atitude dos órgãos fiscalizadores, OAB, MINISTÉRIO PÚBLICO ?

    1. Angelo

      Falou tudo amigo.

  6. Indgnada

    Tem que ficar preso mesmo, pagar pelo que fez,

  7. Manoel alfredo

    por que não raparam a cabeça dele?? raparam a o Eike.. Aaah tá, deveriam deixar ela cagar em um pinico.

  8. RD

    Ele tem que carregar a cruz dele,quem manda se corruptor,sera que o dinheiro que ele recebia não era suficiente como deputado,se for assim é fácil!, quantos filhos não desenvolveram problemas psicológicos,nãi passaram fome por conta do pai preso e continuam passando,que isso sirva de lição pra esses deputados que estão aí no exercício.t em detento que tem Hiv e estão preso que é uma doença que não tem cura,vai rezar Moisés e come teu veneno.