O voto inusitado dos três conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá, na reunião que definiu pelo pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), gerou mal estar e um intenso debate entre advogados nas redes sociais.
No último sábado (20), representantes de 26 seccionais da OAB (Acre faltou) se reuniram em Brasília para decidir se a entidade deveria ingressar com o pedido de impeachment do presidente, após uma semana eivada de denúncias, gravações e abertura de inquérito contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dia antes, em Macapá, os conselheiros Alessandro Brito, Helder Ferreira e Charles Bordalo tiveram uma reunião com o presidente da OAB, Paulo Campelo. O objetivo era alinhar o discurso.
Presidente da OAB-AP, Paulo Campelo: desgaste do voto. Foto: Cássia Lima
Depois de meia hora de conversa, ficou combinado que o Amapá defenderia que a OAB instaurasse uma comissão para analisar criteriosamente as provas antes de tomar a decisão, o que levaria alguns dias.
Se essa proposta não vingasse, a orientação era de que o Amapá deveria votar com a maioria pela abertura do processo de impeachment. Não foi o que aconteceu.
Depois da derrota da proposta do Amapá por 16 votos a 9, era chegada a hora de cada seccional dizer “sim” ou “não” para o pedido. Das 26 seccionais representadas, apenas o Amapá votou na contramão. O presidente da OAB, Paulo Campelo, falou com o portal SELESNAFES.COM sobre a repercussão do voto.
Qual era a sua orientação como presidente da OAB?
O meu entendimento é convergente com dos conselheiros sobre ter cautela e prudência por se tratar de provas contra um presidente no exercício do mandado. Os conselheiros são subordinados ao presidente nacional da OAB, não a mim. A minha orientação era pela aprovação do pedido de impeachment, porque acho que independentemente das provas serem frágeis, ou não, o presidente terá oportunidade de se defender. A bancada do Amapá foi proativa em pedir a análise, mas essa oportunidade de avaliação foi rejeitada. Eu disse que quando fosse superada essa fase preliminar, a minha orientação para eles votarem seguindo a maioria pela abertura do processo.
Essa contrariedade causou mal estar interno?
Não. Eu respeito à posição deles. Do ponto de vista jurídico os conselheiros estavam certos em pedir mais dois dias de prazo para análise das provas. Mas o pedido foi mais político do que jurídico, e a meu ver tem que ser político mesmo, porque o processo é político.
O senhor não concorda que o voto deixou a imagem da OAB do Amapá na contramão do país?
Eu não tenho dúvida disso. É o sentimento que eu tenho. Mas eu não sou covarde. Apesar de entender diferentemente deles (conselheiros), eu respeito a decisão que tomaram. Eles são os representantes da advocacia amapaense no Conselho Federal, apesar de que se fosse eu, eu teria votado pelo impeachment, mas isso é um posicionamento meu.
É claro que estou sofrendo todo o desgaste do voto. Todo mundo vem pra cima de mim, mas estou com a consciência tranquila e continuo com a mesma posição que eu já tinha externado.
