A partir desta segunda-feira (18), todas as licitações e pregões da Prefeitura de Macapá passam a funcionar em um único espaço, na Central de Compras e Licitações do Município. O ambiente, localizado na Avenida Coriolano Jucá, no Centro, une assessorias técnica e jurídica para agilizar a tramitação de processos.
Segundo o secretário de governo, Jorge Pires, um dos objetivos é reduzir o tempo dos processos que antes chegavam a 150 dias. A previsão é que, com a mudança, eles cheguem no máximo a 60 dias.
“Antes cada secretaria tinha sua comissão de compras e licitação. Elas não tinham um alinhamento e faziam o processo, mandavam pra controladoria, depois procuradoria e se tivesse problema voltava e passava por todo trâmite de novo. Isso demandava muito tempo”, explicou o secretário.
Porta da Central de Compras e Licitações. Fotos: Cássia Lima
Inauguração nesta segunda (18): tempo mais curto
Além de ter toda equipe técnica e jurídica da Controladoria e Procuradoria do município, a Central tem câmeras para monitoramento em tempo real. Com a central, a PMM promete mais transparência e o fim de um problema histórico: as perdas de emendas parlamentares por causa do excesso de prazo burocrático.
“Antes uma secretaria comprava uma resma de papel a um preço enquanto na outra era mais caro. Centralizar é mais seguro e vai fazer com que máquina pública funcione melhor”, garantiu o prefeito de Macapá, Clécio Luis (Rede).
A Central irá atender desde processos simples, como aquisição de material e insumos, até processos considerados complexos, como licitação de obras e serviços. Os procedimentos de instrução processual e entendimentos administrativos da prefeitura foram uniformizados para atender ao fluxograma de tramitação de processos.
Jorge Pires: tempo reduzido
Morar Legal
Durante a cerimonia, o prefeito inaugurou também no mesmo prédio, o programa Morar Legal. A ideia é ampliar e agilizar o processo de regularização dos lotes urbanos, por meio da Coordenadoria Especial de Legalização de Lotes Urbanos, que passará a administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar os serviço de legalização.
