DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF) ingressou na Justiça contra a empresa de energia Cachoeira Caldeirão, instalada em Ferreira Gomes. Por causa da mortandade de peixes no rio Araguari, que iniciou em 2014, a instituição quer o pagamento de R$ 15 milhões pelo dano ambiental, além de indenização com cinco salários mínimos para cada pescador atingido pelo evento.
A ação pede com urgência o bloqueio judicial de R$ 2 milhões das contas da hidrelétrica, de forma a assegurar imediatamente a compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia. O valor corresponde a 10% do total da multa aplicada, no ano passado, à empresa pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).
De acordo com o MPF, pareceres técnicos demonstraram relação entre a mortandade de peixes e as atividades de geração de energia da empresa. Para o MPF, não dúvidas sobre a responsabilidade da hidrelétrica no dano ambiental.
A ação foi provocada por representações da Associação dos Atingidos por Barragem (Atimba), que relatou a morte de três toneladas de peixes – muitos em período de reprodução ou defeso – entre janeiro de 2016 e fevereiro deste ano. No período, foram registradas pelo menos cinco ocorrências de mortandade de peixes no rio Araguari.
A reportagem fez contato com a hidrelétrica, e aguarda retorno sobre o assunto.