Em quatro dias, dez donos de estabelecimentos comerciais em Macapá foram notificados por obstrução de passeio público. Os flagrantes foram feitos por fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh).
A ação de fiscalização continua e segue denúncias diárias que chegam ao órgão, através do Disk Ouvidoria (98802-8129), e também faz parte de ações volantes.
“E não é por falta de informação ou aviso, pois os fiscais já percorreram várias vezes os mesmos locais levando orientações necessárias”, falou a secretária Telma Miranda.
De acordo com a Semduh, as principais irregularidades encontradas são o uso das calçadas como depósitos para garrafões de água mineral, bebidas alcoólicas, móveis para comercialização e materiais de construção.
Os comerciantes notificados têm 48 horas para retirar o material das calçadas. Se houver reincidência, o responsável poderá pagar multa de R$ 450.
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