DA REDAÇÃO
Uma consulta pública online vai decidir se a Lagoa dos Índios, em Macapá, vai virar Unidade de Conservação de Uso Sustentável. A mudança, se houver, vai alterar as formas de ocupações habitacional, imobiliária e presença de empreendimentos.
O processo, que será através de questionário, estará disponível de 13 de março a 4 de abril, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Por enquanto, estão disponíveis o relatório técnico e o parecer, estudos que apresentam a proposta de criação da nova unidade.
De acordo com o governo, a área em questão tem cerca de 54,2 km2 e abrange ressacas dos municípios de Macapá e Santana, partindo da Linha Verde até a margem direita do Igarapé da Fortaleza.
A proposta é criar nessa extensão três Unidades de Conservação: uma Área de Proteção Ambiental (APA) e duas unidades do tipo Área de Relevantes Interesse Ecológico (Arie).
A APA compreenderia a Lagoa dos Índios, entre a Linha Verde e a Ressaca do Tacacá, atrás do Parque Zoobotânico de Macapá.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente em exercício, José Cordeiro, a proposta é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o governo e Ministério Público, para compensar as intervenções por causa das obras de duplicação da Rodovia Duca Serra e pavimentação de Linha Verde.
O processo de consulta, além de online, também funcionará de maneira presencial. Nos próximos dias haverá duas consultas públicas com as comunidades dos dois municípios para debater o tema: dia 13, em Macapá, na quadra esportiva da Faculdade Fama, e dia 15, em Santana, na Assembleia de Deus, no Igarapé da Fortaleza.
*Foto: Maksuel Martins