O Ministério Público Eleitoral diz que o deputado federal Vinícius Gurgel (PR) fez propaganda eleitoral antecipada ao fazer publicidade em ônibus, outdoors, e no portal de notícias SELESNAFES.COM. Os procuradores pediram na Justiça Eleitoral a remoção das propagandas. Vinícius Gurgel argumenta que se trata apenas de divulgação de atividade parlamentar.
O MPE informou que recebeu diversas denúncias apontando o uso de mídias pagas pelo deputado para supostamente “enaltecer sua imagem por meio de divulgação de três emendas parlamentares”.
“(…) A publicidade questionada excede a mera divulgação de ato parlamentar e descamba para verdadeira exposição de futura candidatura à reeleição. A publicação institucional não pode ter conotação de propaganda eleitoral, com pedidos explícitos ou implícitos de votos, ou mesmo projeção de futura candidatura e lançamento de campanha.”
O portal SN reitera seu compromisso com a legalidade, e convida os internautas a verificar que em nenhum momento houve pedido de votos. O portal sobrevive da anúncios, desde que obedeça as normas vigentes do mercado publicitário.
Já o deputado Vinícius Gurgel informou que as publicidades no portal, além dos banners em outdoors e ônibus, divulgam apenas a atividade parlamentar, o que pode ser feito até 120 dias antes do pleito.
“Estou tranquilo. Divulguei minha atividade parlamentar e as emendas que consegui liberar. Cada deputado tem verba da Câmara para divulgação das atividades. É uma maneira de prestar contas do mandato com a sociedade”, diz o deputado.
