Programas estariam exibindo conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes
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DA REDAÇÃO
A Justiça determinou que as redes TV Tucuju (canal 24) e TV Verdade (canal 22) parem de exibir nos horários matutino e vespertino cenas com cadáveres, mutilações ou com teor forte de violência. A decisão atende o pedido do Ministério Público Federal e prevê em caso de descumprimento multa de R4 10 mil para cada exibição feita pelas emissoras.
De acordo com o MPF, há provas de que existe dentro dos programas “Bronca Pesada” (TV Tucuju) e “Rota 22” (TV Verdade) a veiculação contínua e recente de imagens de pessoas em situação degradante.
“Análise amostral das edições veiculadas no primeiro semestre de 2018 confirmou a exposição, pelas emissoras, de forma sensacionalista e desrespeitosa, das vítimas de crimes ocorridos no Estado do Amapá. As gravações mostram ângulos e ferimentos das pessoas vitimadas, sem a devida consideração com as famílias atingidas por esses atos ou com os telespectadores, em especial o público infantojuvenil”, diz o MPF em nota.
A decisão busca evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo inapropriado para a faixa etária.
“Esse tipo de conteúdo, transmitido de forma reiterada e em horário vespertino, extrapola o direito de informação, sendo elemento hábil a acarretar (…) desrespeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento da criança e do adolescente”, disse na decisão o juiz.
O MPF quer ainda que as emissoras sejam obrigadas a observar as normas jurídicas protetoras da criança e do adolescente na veiculação dos programas, bem como divulguem, ao início e durante o programa, a classificação indicativa de faixa etária.
