Apesar da ameaça de interdição por parte do MPF, aeroporto teve obras inauguradas pela Aeronáutica
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SELES NAFES
A prefeitura de Oiapoque, responsável pelo aeroporto da cidade que fica a 590 km de Macapá, divulgou imagens que mostram reformas e adaptações sendo feitas no aeródromo ameaçado de interdição pelo Ministério Público Federal no início deste mês. As obras, inclusive, foram inauguradas na semana passada com a presença de autoridades da Aeronáutica.
O posicionamento do MPF se baseou num relatório da Agência Nacional de Aviação Civil feito há mais de 10 anos. A agência havia detectado problemas de segurança por causa dos pássaros atraídos pelo lixão da cidade. Além disso, o aeroporto não teria plano de emergência e nem controle de acesso de funcionários e equipamentos. Os servidores, aliás, precisariam passar por treinamento.
Segundo o diretor do aeroporto de Oiapoque, Robson Maciel, que é formado pelo Infraero, a pista passou por benfeitorias e agora pode até receber voos noturnos.
Ele lembrou que o relatório da Anac foi produzido em 2008, e que o aeroporto de Oiapoque é compartilhado com a FAB, pertencendo a uma classe aeródromo que não recebe voos regulares.
Pista tem 1,5 mil metros. Fotos: Divulgação
Aviões militares pousam constantemente em Oiapoque
“As gestões municipais passadas não deram a devida atenção ao caso, então o relatório de inspeção aeroportuária virou inquérito administrativo no MPF. Quando eu assumi a gestão do aeroporto novembro de 2017, não fui informado sobre esse inquérito. Somente em setembro de 2018 é que tive conhecimento e respondi oficialmente ao MPF”, informou.
Lixão
No ofício, ele explicou que as normas brasileiras de aviação civil mudaram muito a partir de 2008, por isso algumas “não-conformidades” apontadas pela Anac não se aplicam mais ao aeroporto de Oiapoque.
“Mesmo assim tomamos providências para mitigar as não conformidades, menos o lixão, que foge de minha competência. O lixão é um grande problema porque está dentro da área de segurança aeroportuária-ASA, pois está a 5 km do geocentro da pista de pouso, quando deveria estar a no mínimo 20 km”, confirmou.
Equipes sinalizam pista
Toda a área foi isolada com uma cerca
Coincidência
Por coincidência, na mesma semana em que o MPF anunciou que o aeródromo poderia ser interditado, a Aeronáutica e a prefeitura inauguraram as obras, que incluíram o balizamento noturno, isolamento total da área operacional e sinalização horizontal.
A Aeronáutica divulgou um vídeo mostrando obras em outros aeródromos da Amazônia. Assista.
“A obra foi financiada pela SAC – Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes e realizada pela COMARA – Comissão dos Aeroportos da Região Amazônica”.
O Aeroporto de Oiapoque recebe um voo semanal transportando valores e cargas, além de eventuais aeronaves militares e de assistência médica.
A equipe de funcionários é formada por Robson Maciel e servidores que atuam como seguranças. Um deles também é formado pela Infraero para atuar em pátio e pista.
Autoridades e a prefeita Maria Orlanda inauguram as obras
“O credenciamento de pessoas e veículos não se aplica a classe do aeroporto de Oiapoque. Sobre a capacitação de funcionários, somente eu sou formado em gestão de aeroportos regionais, manutenção aeroportuária e sistema de gerenciamento de segurança operacional, pela ANAC. Existe também 1 guarda pista que é formado pela Infraero em fiscal de pátio e pista”, concluiu.
