Ex-prefeito é absolvido da acusação de desobediência

Ex-prefeito foi processado pelo MP Estadual. Denúncia afirmava que ele não tinha adotado medidas para melhorar proteção de menores. Foto: Seles Nafes
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Por SELES NAFES

O ex-prefeito de Santana, Robson Rocha, foi absolvido no processo que apurava possível crime de desobediência judicial. Ele era acusado de não adotar medidas para melhorar a rede de acolhimento e proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.

Em 2015, a justiça determinou que Robson Rocha realizasse os investimentos necessários, mas o Ministério Público do Estado entendeu que a ordem não foi cumprida.

Em maio de 2019, a justiça aceitou a denúncia contra o ex-gestor da cidade, que fica a 17 km de Macapá. Em junho, ele foi citado pessoalmente sobre o processo, e depois pediu que absolvição sumária, o que foi negado.

No entanto, durante as audiências de instrução, o juiz Roberval Pacheco, da 2ª Vara Criminal de Macapá, entendeu que não havia provas de que o então prefeito tenha desobedecido a ordem de forma deliberada, ou seja, por vontade própria, citando também a crise financeira do município.

Município de Santana fica a 17 km de Macapá. Fotos: Central de comunicação/Arquivo SN

O magistrado também citou dois prêmios, incluindo um do Unicef, reconhecendo o esforço da prefeitura na proteção de menores. Testemunhas ouvidas nas audiências afirmaram que durante a gestão de Robson, a prefeitura promovia projetos em escolas e dava apoio a entidades ligadas à proteção de crianças.

Robson Rocha governou o município de Santana entre 2013 e 2016, quando tentou a reeleição. Ele acabou ficando em terceiro lugar naquele ano. A reta final foi disputada por Marcivânia Flexa (PCdoB) e Ofirney Sadala (PHS).

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