Magistrada disse que "o direito à liberdade de expressão não é absoluto”
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Por SELES NAFES
O policial rodoviário federal e ex-candidato a prefeito de Macapá, Haroldo Iran (PTC), foi condenado a indenizar por danos morais o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 8 mil, terá juros acrescentados a partir do dia da ofensa, neste caso 25 de agosto de 2020. Cabe recurso.
Na decisão, a juíza Nelba Siqueira, da 3ª Vara do Juizado Cível de Macapá, confirmou uma liminar que já tinha determinado a exclusão dos comentários onde o policial usava expressões como ‘gazela’ e ‘merda’, entre outras.
Numa das postagens, consta nos autos do processo que Haroldo Iran mostrou o senador abraçado com um homem supostamente foragido por feminicídio, e ainda o acusou de praticar ‘rachadinhas’ no mandato. O policial também teria sido xenófobo ao ter criticado o fato de Randolfe ter nascido em Pernambuco, mas ser senador pelo Amapá.
“Todas as publicações estavam abertas ao público, receberam inúmeras curtidas e compartilhamentos, além instigarem os seguidores a tecer comentários negativos e de cunho, extremamente, agressivo à honra e imagem do autor (senador), enquanto cidadão e parlamentar. O direito à liberdade de expressão não é absoluto”, disse a juíza.
Haroldo disputou a prefeitura em 2020
“Não se trata de um mero compartilhamento de informações, mas de conteúdos reconhecidos, na própria rede social, como falsos de cunho altamente subjetivo produzidos pelo próprio réu”, acrescentou a magistrada em outro trecho da decisão”.
A juíza ainda determinou que Haroldo Iran se abstenha de novas ofensas, mas negou pedido do senador para que ele tivesse os perfis retirados do Facebook e do Instagram.
Em 2020, o policial foi candidato a prefeito de Macapá pelo PTC, tendo alcançando 1,99% dos votos. Em 2018, teve apenas 0,08%, ou seja, 324 votos para deputado estadual. Haroldo
