Trio é condenado a pagar R$ 18 mil por destruir lanchonete e agredir trabalhador por rivalidade
A Justiça concluiu que o ataque foi premeditado e rejeitou a versão de agressões mútuas apresentada pelos réus
Tag: danos morais
STJ manda Nubank e Inter devolverem R$ 52 mil a idosa vítima do golpe do bilhete premiado
Decisão unânime da Terceira Turma reconheceu falhas de segurança nas duas instituições financeiras e determinou indenização por danos materiais e morais. Foto ilustrativa
Bloqueio sem explicação leva motorista a ser indenizado pela Uber no Amapá
Conta foi desativada de forma repentina, sem acesso às supostas provas nem chance de defesa
‘Caos e tumulto’: Fã amapaense de Taylor Swift será indenizada
Amapaense relatou no processo os transtornos causados após o adiamento do show em dois dias
Viúva de passageiro do Anna Karoline III será indenizada
Barco naufragou no Rio Jari matando 42 pessoas. Juiz condenou empresa, locatário e a União
Homem que deu tapas e expulsou mulher de churrasco é condenado a pagar R$ 15 mil
Decisão é do juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
Condenado por fake news, ex-candidato policial terá que indenizar senador
Magistrada disse que "o direito à liberdade de expressão não é absoluto”
Empresário e Icomi são condenados por danos morais contra ex-diretora do Imap
Acusação do recebimento de propina para não assinar licença foi disseminada pelos réus e nunca foi comprovada, segundo relator
Soldado é condenada a indenizar oficial por danos morais
Justiça arbitrou em R$ 8 mil reparação de danos por postagem feita pela soldado Karla Samara
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