Tag: danos morais

Consumidora usou pontos e dinheiro na compra da passagem, mas precisou pagar valor cinco vezes maior para conseguir viajar em outra companhia

Empresa terá de devolver em dobro o valor da passagem e pagar por danos morais e materiais após falha no atendimento ao passageiro

A Justiça concluiu que o ataque foi premeditado e rejeitou a versão de agressões mútuas apresentada pelos réus

Decisão unânime da Terceira Turma reconheceu falhas de segurança nas duas instituições financeiras e determinou indenização por danos materiais e morais. Foto ilustrativa

Conta foi desativada de forma repentina, sem acesso às supostas provas nem chance de defesa

Amapaense relatou no processo os transtornos causados após o adiamento do show em dois dias

Barco naufragou no Rio Jari matando 42 pessoas. Juiz condenou empresa, locatário e a União

Decisão é do juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

Magistrada disse que "o direito à liberdade de expressão não é absoluto”

Acusação do recebimento de propina para não assinar licença foi disseminada pelos réus e nunca foi comprovada, segundo relator