Tag: danos morais

Conta foi desativada de forma repentina, sem acesso às supostas provas nem chance de defesa

Amapaense relatou no processo os transtornos causados após o adiamento do show em dois dias

Barco naufragou no Rio Jari matando 42 pessoas. Juiz condenou empresa, locatário e a União

Decisão é do juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

Magistrada disse que "o direito à liberdade de expressão não é absoluto”

Acusação do recebimento de propina para não assinar licença foi disseminada pelos réus e nunca foi comprovada, segundo relator

Justiça arbitrou em R$ 8 mil reparação de danos por postagem feita pela soldado Karla Samara