DaLua amplia cadastro de reserva da GCM e CTMAC em mais de 1.900%

Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)

Uma notícia aguardada com ansiedade por centenas de concurseiros foi publicada no Diário Oficial de Macapá na última quarta-feira (6). O prefeito em exercício, Pedro Dalua (União), assinou a retificação do Edital n.º 001/2025, ampliando drasticamente o número de vagas destinadas ao Cadastro de Reserva para os cargos de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito.

A medida é vista como uma vitória política e social para a Comissão de Aprovados, que conta com mais de 600 integrantes. Até então, o cenário era de incerteza: o ex-prefeito Furlan vinha evitando a ampliação, o que gerou indignação e protestos por parte dos candidatos que apontavam falta de sensibilidade da gestão com a demanda da segurança pública e mobilidade urbana.

A Errata publicada altera significativamente o quantitativo previsto originalmente, permitindo que muito mais candidatos aprovados fiquem à disposição do município durante a validade do certame:

• Guarda Civil Municipal (3ª Classe): O cadastro reserva saltou de 40 para 800 vagas.

• Agente Municipal de Trânsito (CTMAC): O cadastro reserva subiu de 20 para 300 vagas.

“A ampliação justifica-se pela necessidade de garantir maior disponibilidade de candidatos aprovados para suprir eventuais vacâncias e novas demandas operacionais durante o prazo de validade do certame”, diz trecho do documento oficial.

Um dos principais argumentos da comissão de aprovados, agora acatado pela prefeitura, é que a ampliação do cadastro reserva não gera aumento imediato de gastos para os cofres públicos. A medida apenas garante o direito de convocação futura, conforme a necessidade e a disponibilidade orçamentária da Prefeitura de Macapá, evitando a necessidade de realizar novos concursos a curto prazo.

A nova distribuição das vagas continua respeitando rigorosamente os percentuais legais de inclusão. São 5% das vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs) e 20% das vagas destinadas a candidatos negros (conforme Lei Municipal nº 2.302/2018).

As vagas de preenchimento imediato e o quadro para GCM/Músico não sofreram alterações e permanecem conforme o edital original.

Em contato com o portal, representantes da comissão de aprovados celebraram a decisão.

“Há meses vínhamos lutando por esse reconhecimento. A retificação traz esperança e justiça para quem se dedicou e foi aprovado, mas estava limitado por um número de reserva irrisório”, afirmou um dos membros do grupo.

Com a publicação no Diário Oficial, a Errata já está em vigor e passa a integrar oficialmente o Edital N.° 001/2025 para todos os fins de direito.