Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
Chegou ao fim uma batalha por justiça que mobilizou o Estado do Amapá e repercutiu nacionalmente. A Justiça da Bolívia condenou o adolescente de iniciais J. D. R. F. pelo feminicídio da estudante de medicina brasileira Jenife do Socorro Almeida da Silva, de 37 anos, morta em 2 de abril de 2025 na cidade de Santa Cruz de la Sierra.
A sentença foi proferida no dia 17 de julho de 2026 e lida oficialmente em 20 de julho de 2026 — data simbólica em que se celebra o Dia do Amigo. A notícia foi divulgada nesta sexta-feira (24).
Em Macapá, familiares, amigos…
… e a defesa acompanharam o julgamento. Fotos: arquivo familiar
A decisão
O tribunal declarou o adolescente responsável, em grau de autoria, pelo crime de feminicídio, previsto no Artigo 252, nº 1, em relação ao Artigo 20 do Código Penal boliviano. Em conformidade com o Código da Menina, Menino e Adolescente (CNNA), foi aplicada a medida socioeducativa de privação de liberdade em regime de internação pelo período de seis anos, pena máxima prevista para menores de idade na legislação local.
A sanção deverá ser cumprida no Centro de Reintegração Social Fortaleza, sendo computado para o seu cumprimento todo o período em que o adolescente permaneceu em detenção preventiva.
Além da internação, a medida será acompanhada por mecanismos de Justiça Restaurativa, conforme estabelece o Artigo 316 do CNNA, exigindo que a instituição envie ao juízo relatórios trimestrais sobre o desenvolvimento do plano individual do jovem.
Jenife estava na Bolívia para concluir a formação em medicina
Notificadas formalmente por meio do pronunciamento oral da decisão, as partes possuem o prazo de dez dias para interpor recurso, de acordo com as normas da legislação boliviana.
Jenife era natural de Santana (AP) e estava na Bolívia finalizando os trâmites para sua formação em medicina quando teve a vida interrompida de forma cruel. A comoção gerou uma forte rede de apoio iniciada no município amapaense, liderada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres de Santana, ativistas, representantes da OAB-Amapá, familiares e amigos. Em 8 de abril de 2025, o movimento #JustiçaPorJenife ganhou as ruas e as redes sociais, cobrando proteção aos estudantes brasileiros no exterior e rigor nas investigações.
A articulação política e diplomática em torno do caso escalou rapidamente, levando a denúncia de feminicídio a instâncias como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com o suporte da Prefeitura de Santana e do Senado, familiares e representantes dos amigos reuniram-se diretamente com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Essa intensa mobilização e cooperação institucional tornaram-se o ponto de virada das investigações, permitindo que o Ministério Público obtivesse provas decisivas no celular do acusado, o que viabilizou o oferecimento da denúncia e garantiu a sua posterior condenação.
Julgamento reconheceu autoria e aplicou medida máxima prevista para adolescente
A comoção da vitória nos tribunais veio acompanhada de um apelo por memória e respeito. Francimone Almeida, amiga de infância de Jenife e uma das lideranças das mobilizações, expressou o sentimento da família e dos apoiadores após o desfecho do processo.
“Hoje a palavra de ordem é gratidão. Se conseguimos comemorar o resultado dessa sentença, com o menor condenado a seis anos, é porque acreditamos que a união faz a força. Conseguimos unir o poder municipal, estadual e os nossos representantes em Brasília. O ato #JustiçaPorJenife nasceu em Santana e se estendeu até a Bolívia”, disse.
Francimone destacou ainda que a luta transformou a dor em legado, resultando na aprovação de um Projeto de Lei em Santana em homenagem à memória da médica.
“Nenhuma mulher precisa perder sua vida, nenhuma mulher merece passar por isso. Que ao encontrarem os familiares de Jenife, olhem para eles com carinho e amor, sem relembrar a forma trágica como ela nos deixou. A Jenife plantou amor e amizade, e ela viverá em nossos corações para sempre”, finalizou.
Jenife concluía os últimos trâmites para se formar em medicina na Bolívia
A condenação do acusado encerra o ciclo judicial, mas deixa um marco no combate ao feminicídio e no fortalecimento da rede de proteção e assistência a brasileiros no exterior.