Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
Na véspera do segundo turno da eleição presidencial, que ocorre neste domingo (25), o Ministério Público Eleitoral no Amapá fez um alerta aos eleitores sobre os limites das discussões políticas nas redes sociais. Com a disputa entre os dois candidatos à Presidência da República, o acirramento dos debates na internet tem resultado em manifestações que ultrapassam a liberdade de expressão e configuram crimes, especialmente quando envolvem ameaças, discriminação e ataques à honra.
A procuradora regional eleitoral no Amapá, Sarah Cavalcanti, orienta que eleitores que se sintam vítimas de hostilidade nas redes sociais comuniquem os episódios ao Ministério Público. Segundo ela, cada situação precisa ser analisada individualmente para distinguir críticas e manifestações políticas legítimas de possíveis condutas criminosas.
“É sempre bom informar ao Ministério Público o que eventualmente possa ter ocorrido e que nós analisaremos se essa hostilidade configura de fato um crime ou se há algo que deve ser tolerado a partir dos padrões democraticamente aceitos pelos tribunais superiores”, explicou.
Manifestações criminatórias, por exemplo, são consideradas crimes. Fotos: Rodrigo Índio/Portal SelesNafes.Com
Sarah ressaltou que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que figuras públicas, especialmente autoridades e candidatos, estão sujeitas a críticas mais intensas. Isso, porém, não significa que os eleitores tenham liberdade irrestrita para atacar adversários políticos. Manifestações discriminatórias relacionadas a gênero, raça ou idade, assim como ameaças e ofensas à honra, podem exigir providências das autoridades competentes, conforme as circunstâncias de cada caso.
A procuradora explicou que o Ministério Público recebe frequentemente denúncias de candidatos que se consideram vítimas de ataques durante as campanhas eleitorais. Entretanto, nem toda crítica configura crime. A análise leva em consideração o conteúdo da manifestação, o contexto em que ocorreu e os limites estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores.
Para Sarah Cavalcanti, a defesa de ideologias e a divergência entre eleitores dos dois candidatos à Presidência são manifestações naturais da democracia. O problema surge quando o debate deixa de ser uma troca de argumentos e passa a envolver condutas que podem violar direitos de outras pessoas.
“A defesa das ideologias é algo que faz parte da democracia, portanto creio que a rede social é uma forma muito útil de garantir que as pessoas se expressem e possam influenciar umas às outras, mas esse poder de influência também só é possível se nós fizermos essa crítica de forma construtiva e de forma civilizada”, concluiu.