Tag: advogada de macapá

Importante ressaltar ainda que o atraso injustificado e fora dos padrões de razoabilidade também pode ensejar a condenação da companhia

Legislação considera a cirurgia plástica como continuidade do tratamento

É preciso levar em consideração que a guarda dos filhos deve ser concedida objetivando o melhor interesse da criança ou adolescente

Tais danos são suscetíveis de reparação indenizatória por dano moral

STF fixou entendimento sobre a dupla tributação de valores de pensão

Além da violação dos direitos humanos das mulheres, a violência moral afeta a saúde mental e física

A legislação protege o bebê desde a concepção

Advogada Christina Rocha explica que, inicialmente, apenas o homem tinha o direito de registrar a criança. Isso mudou

A legislação tem facilitado as negociações; advogada Christina Rocha explica