Meu pai faleceu e deixou um precatório. Como faço para receber?
Herdeiros do falecido têm o direito de receber os valores devidos ao pai; veja como
Tag: direito de família
Infidelidade pode gerar indenização por danos morais; advogada explica
É cada vez maior a procura de casais pelo pacto antenupcial, onde a regra da fidelidade é obrigatória e pode ensejar indenização, em caso de descumprimento
Quero doar em vida um patrimônio para um dos meus filhos. É possível?
Há regras distintas para bem de maior ou menor valor
O afeto nos contratos privados do Direito de Família
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Pai deve pagar dano moral por abandono afetivo de filho? Advogada explica
Tais danos são suscetíveis de reparação indenizatória por dano moral
Renúncia de herança: como não beneficiar quem não quer
Quem tem direito a ficar com a parte que um herdeiro não quis?
Autistas e os planos de saúde: advogada explica direitos
Christina Rocha explica que as operadoras não são obrigadas a fazer atendimentos não listados, mas há situações excepcionais e entendimentos do STJ
É preciso pagar imposto de renda sobre pensão alimentícia? Advogada explica
STF fixou entendimento sobre a dupla tributação de valores de pensão
As faces da violência moral
Além da violação dos direitos humanos das mulheres, a violência moral afeta a saúde mental e física
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