Tag: justiça

MPF quer ainda indenização com cinco salários mínimos para cada pescador atingido pelo evento.

Mutirão de audiências vai acontecer no dia 27 de outubro.

Decisão considera ilegais as contratações de forma temporária de agentes públicos.

Valor é referente à terceira e última parcela prevista em um Termo de Fomento com valor total de quase meio milhão de reais.

Magistrado substitui Raimundo Vales, aposentado este ano.

Juiz deu prazo de 5 dias para derrubada da estrutura

Ônibus continuam rodando em Macapá com passagem custando R$ 3,25 mesmo após decisão pela imediata redução

A estratégia do Tribunal de Justiça é conscientizar a população dos crimes dentro do lar

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