Tag: medidas protetivas

Suspeito incentivou um terceiro a espancar a vítima em via pública; mulher recebeu medidas protetivas

Apuração aponta possível consulta irregular a procedimento confidencial no sistema judicial

Equipamento adquirido por emenda parlamentar deve ampliar ações de proteção e vigilância de medidas judiciais

Proposta aprovada estabelece acompanhamento eletrônico de autores de violência doméstica e envio automático de alertas quando houver risco às vítimas