Luau da Samaúma busca aproximar MP da população
Evento cultural busca disseminar lazer e cultura em mais um logradouro da capital
Tag: MP
MP assume ação contra aumento da tarifa em Macapá
Promotor avaliou que vereador Rinaldo Martins não teria legitimidade para continuar movendo a ação
“Adequação de cargos no concurso da PM não é possível”, diz GEA em nota
Governo informou que edital está de acordo com estatuto da polícia e Constituição do Amapá
MP entra com ação que pede suspensão do concurso da PM
Ausência de reserva de vagas pode abrir precedentes para questionamentos do certame, argumenta promotor
Advogado aponta falhas e diz que Eclésia é mecanismo de controle político
Advogado de Moisés Souza rebateu o Ministério Público, e afirmou que promotor não tem poder para investigar um presidente de assembleia
MP diz que novo entendimento do Tjap atinge Eclésia
Procurador Nicolau Crispino disse que vai recorrer ao STJ para evitar teses de nulidade
Justiça determina bloqueio de bens de deputado
Parlamentar teria prestado contas com notas fiscais falsas. Mais dois parlamentares na época e o ex-secretário de finanças da Alap também são denunciados na ação do MP
CNJ manda apurar conduta de desembargador do AP
Ministério Público do Estado fez reclamação disciplinar contra o desembargador que concedeu prisão domiciliar a Moisés Souza e Edinho Duarte
Tjap rejeita nova denúncia contra Edinho Duarte
Tribunal alega que competência para atuação em ações envolvendo parlamentares seria exclusiva do Procurador-Geral de Justiça e não de membro do Ministério Público com atuação no primeiro grau
MP pede condenação de ex-prefeito por contratação de “fantasmas”
Gastos com pessoal na gestão de Tonho do Matapi (PCdoB) chegava a até 75% do orçamento do município
Todos os direitos reservados. Desenvolvido por André Melo