Tag: Processo

Banco foi condenado a fazer a restituição e a indenizar o correntista por danos morais

O prefeito alegava que foi prejudicado pela disseminação de vídeos

Juíza que analisou o caso entendeu que prefeito não apresentou provas

No episódio mais recente do processo movido por danos morais pelo magistrado, STJ suspendeu venda de apartamento para indenização

Empresário se comprometeu a fazer retratação em vídeo, que deverá permanecer pelo prazo de um ano

Chefe da PGE, Narson Galeno, pede em ação que remoções sejam notificadas pela Unimed

Magistrada que julgou processo entendeu que então deputados não eram obrigados a prestar contas de viagens dentro do Amapá

Aclemildo Barbosa estava sendo processado por Waldez Góes pelos crimes de calúnia e difamação

Ao processar apenas um jornalista e deixar de lado outros veículos que deram a mesma notícia, ex-senador demonstra que tem outros objetivos

Se condeando, Luiz Felipe Lyrio poderá cumprir até 5 anos de prisão