Juristas do AP explicam a diferença entre liberdade de expressão e agressão
Juristas falam sobre como a justiça do Amapá e as cortes superiores têm tratado o tema e o que diz a legislação
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Advogado que move 3,5 mil ações contra a Equatorial é alvo de investigação
MP suspeita de advocacia predatória e abriu procedimento para apurar o caso
Tribunal manda 26 mil processos de consumidores afetados pelo apagão para a justiça federal
Desembargadores concluíram que não possuem competência para julgar ações por envolver agências e órgãos federais. Foto: Rodrigo Índio/SN
Mutirão de audiências vai analisar 300 processos envolvendo a CEA
Nesta semana, cerca de 260 audiências vão acontecer em mais uma edição da Semana Estadual de Conciliação.
Juíza analisa processos de corrupção que somam mais de R$ 200 milhões
Das 47 ações, 28 correspondem a denúncias apresentadas pelo Ministério Público a partir da Operação Eclésia.
Instituição é acusada de não entregar certificados
Ex-aluno afirma que durante processo descobriu que o Ibaesp não teria autorização do MEC para funcionar
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