TRE recua e muda regra para venda de combustível com tickets durante eleição
Decisão anterior exigia emissão exclusivamente em litros; postos alegaram dificuldades fiscais, contábeis e operacionais
Tag: regras
Após abusos, Porto do Povo proíbe máquinas pesadas na estrutura de embarque e desembarque
Trator de dezenas de toneladas avança sobre passarela projetada para suportar veículos mais leves e cargas; DNIT restringiu acesso de equipamentos acima da capacidade estrutural
Enem 2026: veja regras para pedir isenção da taxa e usar o nome social
Cursinho em Macapá: Pedido deve ser feito pela Página do Participante; edital traz regras, prazos e critérios para gratuidade
Propaganda, convenções e diplomação: tudo sobre a nova eleição em Oiapoque
TRE fixa datas para registros de candidaturas, início da propaganda e prazo final para diplomação após o pleito suplementar
Planos de saúde têm novas regras; advogada explica como garantir direitos
Normativa recente da ANS traz acolhimento ao beneficiário, segundo explica a advogada Elyerge Paes
Justiça muda entendimento histórico e libera crianças em carros alegóricos e eventos de Carnaval
No entanto, pais e responsáveis terão que cumprir medidas rigorosas; veja as regras
Aberta a temporada de propaganda eleitoral; saiba o que é permitido e proibido
Eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro.
Isenção: servidores do MP são proibidos de se manifestar politicamente nas redes sociais
Procuradora geral Ivana Cei assina conjunto de normas de comportamento que valem para servidores, estagiários e até terceirizados. FOTO: SELES NAFES
Governo publica decreto do novo lockdown; veja as regras
Igrejas, academias e supermercados foram incluídos
Justiça eleitoral fixa regras para a venda de tickets de combustíveis
Entre as regras, está a proibição de venda de tickets para pessoas físicas que não sejam de partidos políticos. Foto: RODRIGO ÍNDIO
Todos os direitos reservados. Desenvolvido por André Melo