Tag: STJ

O pedido foi feito pela juíza Stella Ramos, que alegava suspeição de dois desembargadores

É a segunda decisão desfavorável ao deputado em duas semanas

Colegiado do STJ confirmou decisão anterior do ministro Ribeiro Dantas

O Superior Tribunal de Justiça já solicitou três autorizações para processar o governador

Estatal não quis negociar e conseguiu liminar suspendendo execução da dívida referente à sonegação de ICMS

Capiberibe (PSB) alegava que houve crimes de calúnia e difamação durante programa de rádio que era apresentado por Pedro Da Lua (PSC)

STJ negou pedido, e fiança continua arbitrada em R$ 352 mil

Decisão foi proferida no último dia 7. Maria Orenilza agora tem duas condenações à prisão em processos diferentes

Inquérito investiga a existência de uma resposta rede de favorecimentos entre TJAP, ALAP, TCE e MP