Decisão permite que deputado acusado de usar empresa de morto seja processado
Partido do deputado argumentava que resolução da Alap protege o parlamentar, mas o Pleno do Tjap entendeu que não
Tag: Tribunal de Justiça
Com candidatura em risco, Jorge diz que foi condenado “na marra”
Jorge Amanajás se considera prejudicado pela interpretação dada ao voto de Minerva da presidente
Liminar manda Estado pagar oficiais de justiça por ‘diligências negativas’
Ação é movida pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça. Numa possível condenação final, quem pagará a conta será o governo do Estado
Preços de cartórios no Amapá poderão ser revistos, diz corregedor
Taxas para transferência de veículos e outros serviços são considerados altos
Advogados querem barrar decisão do STF no Amapá
Criminalistas querem que o Tribunal de Justiça não adote no Amapá a prisão até o trânsito em julgado
Alegando grave crise, CEA é liberada para voltar a fazer cortes
A CEA alegou que proibição do cortes entre outubro em janeiro estimulou a inadimplência causando rombo nas finanças da estatal
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