Tag: Tribunal de Justiça

Stella Ramos, que tinha sido eleita a presidente, saiu do desembargado por decisão do STF

Eleição estava marcada para esta quarta-feira, 23, depois que houve renúncia coletiva dos componentes da mesa eleita em setembro do ano passado

Deputado está com os bens bloqueados acusado pagar funcionários de sua empresa com dinheiro da Alap

Partido do deputado argumentava que resolução da Alap protege o parlamentar, mas o Pleno do Tjap entendeu que não

Jorge Amanajás se considera prejudicado pela interpretação dada ao voto de Minerva da presidente

Ação é movida pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça. Numa possível condenação final, quem pagará a conta será o governo do Estado

Taxas para transferência de veículos e outros serviços são considerados altos

Criminalistas querem que o Tribunal de Justiça não adote no Amapá a prisão até o trânsito em julgado

A CEA alegou que proibição do cortes entre outubro em janeiro estimulou a inadimplência causando rombo nas finanças da estatal