Depois de quase sete anos parado, foi aprovado no dia 1º de dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento a minuta do decreto que cria Zona Franca Verde de Macapá e Santana. O projeto de autoria do então deputado federal Bala Rocha (Solidariedade), agora está sendo articulado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O projeto prevê para Macapá e Santana os mesmos incentivos fiscais destinados à Zona Franca de Manaus (AM).
Randolfe sobre indústrias de SP e AM: lobby empre tem
A grande diferença é que no Amapá os incentivos serão para fabricação de produtos a partir de matéria prima da região, como madeira, ervas, raízes, grãos, plantas, pescado e minério. O site SelesNafes.Com conversou com o senador Randolfe sobre o assunto e ele também falou sobre as ameaças que tem sofrido no Senado por sua representação contra o senador Delcídio Amaral, ex-líder do governo preso por ordem do Supremo Tribunal Federal. Confira.
O que é a Zona Franca Verde?
A Zona Franca Verde será a redenção do Amapá em termos de desenvolvimento econômico para os próximos 10 anos. Ainda hoje nossa economia é dependente do Estado, mas com a Zona Franca Verde esse quadro vai mudar. Os mesmos incentivos sobre a isenção de impostos, como o IPI, passam a ser usados para produtos originários da Amazônia, seja de origem animal, mineral ou vegetal. Será muito mais vantajoso para uma empresa de cosméticos, por exemplo, retirar suas essências das florestas do Amapá.
Quais os resultados em curto prazo?
Tem dois resultados diretos. A geração de emprego e a diminuição de preços.
Como surgiu essa ideia?
Esse projeto surgiu da emenda a uma medida provisória apresentada pelo então deputado federal Sebastião Bala Rocha, mas que esteve parado desde 2009. Hoje estamos fazendo tratativas na Suframa para encaminhar para a Casa Civil. Isso só beneficiará o Amapá.
Senador Randolfe e o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro
Na articulação para pressionar o governo a aprovar a minuta houve lobby contrário de indústrias do Amazonas e São Paulo?
Esse lobby sempre tem. O projeto está na Suframa para detalhamento, mas nós vamos acompanhar e pressionar também. Essa Zona Franca Verde é incompatível com a Zona Franca de Manaus. A nossa tem um serviço limitado, que é característico de produtos da Amazônia. Não há porque ter uma disputa.
Após a assinatura da presidente Dilma, qual o prazo para essa Zona Franca Verde ser posta em prática?
Eu acredito que após a assinatura do decreto de regulamentação já pode ser posta em prática.
Senador, essa crise política não pode atrapalhar seus planos em relação à Zona Franca Verde?
Bom, uma crise econômica contaminada com uma crise política é um ambiente difícil, cria transtornos. Eu quero acreditar que o governo não vai parar por conta disso. Eu vou me empenhar para que esse decreto saia logo. Eu sou a favor que o Congresso suspenda o recesso e trabalhe normalmente.
O senhor já reuniu com o setor econômico sobre a Zona Franca Verde, qual a perspectiva?
É de muita ansiedade. O comércio sabe que isso significa a dinamização da economia amapaense. Surgirão mais empregos e consequentemente, mais dinheiro. Com a Zona Franca Verde nós podemos criar um ciclo virtuoso na economia no Estado.
Mudando de assunto. Qual a possibilidade do Conselho de Ética reabrir a investigação por um suposto “mensalinho” que o senhor teria recebido da Assembleia quando era deputado?
A possibilidade é zero. Isso é uma chantagem para que eu não atuasse no Conselho de Ética, em especial representando contra o senador Delcídio. Essa manobra não prosperará porque o autor desta “denúncia” já usou desse mesmo meio para me intimidar. Esse mesmo processo já foi arquivado por dois procuradores. São manobras de gangsters da política.
