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SELES NAFES

Números do Portal da Transparência mostram como a crise é grave no Amapá, e nem luz no fim do túnel é possível ver, pelo menos não em curto prazo. Todas as receitas, sejam estaduais ou federais, despencaram no primeiro trimestre do ano, deixando a sensação de que outra crise pode ser ainda mais prolongada, a dos servidores públicos dispostos a deflagrar a primeira greve geral do estado motivados, principalmente, por causa do parcelamento dos salários.

A diferença entre o que deveria ser arrecadado e o que entrou nos cofres do Tesouro Estadual é gritante.

O orçamento previa uma arrecadação de R$ 1,9 bilhão, mas entraram R$ 1,6 bilhão. De IPVA deveriam ser R$ 26,8 milhões e entraram R$ 22,9 milhões.

De Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) deveriam entrar R$ 41,5 milhões, mas a receita foi de apenas R$ 14,6 milhões.

A queda é livre também nas transferências federais. Dos R$ 638,4 milhões que deveriam ter caído na conta do Estado em FPE, o Amapá recebeu R$ 557 milhões. Dos R$ 2,6 milhões previstos em IPI, entraram pouco mais de R$ 500 mil. Do Fundeb deveriam ser R$ 157 milhões, mas a receita foi de R$ 124 milhões.

Somando receitas estaduais e federais, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 330 milhões.

O governo do Estado está sob fogo cerrado dos sindicatos de servidores que cobram corte no custeio e repactuação do orçamento com os Poderes. Em entrevista à TV Amapá na última quinta-feira, 31, o governador Waldez Góes admitiu que vai precisar fazer mais cortes e pedir a colaboração do Judiciário, Legislativo, MP e Tribunal de Contas para reajustar o orçamento de 2016, inclusive com o envio de uma nova lei orçamentária para a Assembleia Legislativa.

O Portal da Transparência mostra que o corte no custeio começou pela folha de pagamento que em dezembro de 2014 foi de R$ 176 milhões e reduziu para R$ 148 milhões em janeiro de 2015.  

No entanto, a folha subiu para R$ 173 milhões em julho do mesmo ano. O governo argumenta que o aumento se deveu ao pagamento de benefícios como gratificações, progressões salariais e funcionais, além do reajuste linear de 15% para mais de 80% dos servidores.

O aumento também teria ocorrido em função de decisões judiciais e da posse de 633 servidores efetivos.

A folha de pagamento em 2016 continua na casa dos R$ 170 milhões, apesar do corte de 20% nos salários de cargos comissionados, do primeiro e segundo escalões, e extinção das secretarias de Governo, Indústria, Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Fundação Serra do Navio, Centro de Apoio em Gestão e redução dos cargos na Fundação Tumucumaque.

Os contratos administrativos também foram reduzidos de 3,5 mil no segundo semestre de 2014 para 2,7 mil.

Despesas no Gabinete Civil, que incluem, por exemplo, a residência oficial, diárias, passagens aéreas e locação de veículos, foram reduzidas em mais de R$ 1,2 milhão. Em 2014, o Estado gastou mais de R$ 800 mil em carros alugados, e em 2015 essa despesa foi de pouco mais de R$ 500 mil.

O Amapá está aderindo ao programa de renegociação de dívidas dos estados, por que ainda precisa administrar R$ 3 bilhões de dívidas com bancos como o BNDES, Bird, BID e Caixa Econômica. O objetivo é aumentar o prazo de parcelamento e conseguir mais folga de caixa.

Para evitar um desgaste ainda maior, o governo do Estado terá que continuar cortando na carne. E ainda terá a difícil missão de fazer os chefes de Poderes entenderem que também terão de fazer o mesmo.

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