Os donos da clínica de reabilitação investigada pelo Ministério Público do Amapá e Polícia Civil por suspeita de tortura de pacientes foram soltos nesta segunda-feira, 13, por ordem do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), Agostino Silvério.
O magistrado argumentou que não ficou provado que os proprietários do centro, Iran e Charles Brito, que são irmãos, ofereçam risco à ordem pública.
“…a decisão que converteu em prisão flagrante em prisão preventiva não demonstrou conscientemente a presença de elementos que pudessem afirmar com segurança que o paciente solto iria perturba a ordem pública ou dificultar a instrução processual”, observou o magistrado em sua sentença.
O desembargador também considerou que eles possuem bons antecedentes e residência fixa em Macapá, contudo, durante o processo, eles deverão estar em casa entre as 22h e 7h.
Os dois são acusados pelo Ministério Público de torturar pacientes em reabilitação química em uma clínica que funciona no Bairro Brasil Novo, zona norte de Macapá. A operação do MP e Polícia Civil apreendeu algemas e outros instrumentos supostamente utilizados nas torturas.
O exame de corpo de delito também deu positivo em vários internos que prestaram depoimento confirmando as práticas investigadas pelo MP.
No sábado, 10, os proprietários tiveram a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia. O MP, no entanto, afirma que pacientes que prestaram depoimento estariam sendo ameaçados.
