Ferramenta coordenada pela PGE centraliza atividades administrativas do governo
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DA REDAÇÃO
A Central de Licitações e Contrato (CLC) gerou a economia de R$ 487 mil aos cofres públicos desde que foi criada, em setembro de 2016. É o que informa o procurador geral do Estado, Narson Galeno, após um levantamento realizado na semana passada.
Segundo o procurador geral, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga) contabilizou 60 processos registrados, estando 34 destes em andamento. Homologados contabilizam 16 (sendo 15 de pregão eletrônico e um de compra direta). Outros 9 processos foram cancelados ou excluídos e um revogado.
“Nesse período de funcionamento da central nós já tivemos uma economicidade de aproximadamente R$ 487 mil para a administração pública do Estado do Amapá. Esse é um dos grandes trunfos da central, aliado à agilidade e transparência dos processos”, frisou Galeno.
Procurador geral do Estado, Narson Galeno: transparência e economia ao Estado. Foto: arquivo/SELESNAFES.COM
Ele destaca ainda que qualquer informação relacionada à tramitação dos processos licitatórios pode ser acessada publicamente no endereço eletrônicowww.compras.ap.gov.br.
CLC
A CLC é gerenciada pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE) e tem como objetivo coordenar e supervisionar os processos de licitações, concessões públicas, alienações, contratos de obras, serviços, compras e locações executadas pelo Governo do Amapá (GEA). Com isso, a ferramenta garante regularidade, segurança, transparência e eficácia nas aquisições.
A central executa um processo licitatório no prazo de 88 dias úteis, contados a partir do momento em que o órgão demandante envia o processo através de ofício.
A gestão de todas as atividades administrativas na CLC é realizada por meio do Siga. O banco de dados do sistema, por sua vez, é gerenciado pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap).
Órgãos inclusos na CLC
Atualmente, há 15 órgãos do Estado que demandam os processos para a central. São eles: Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Administração (Sead), Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Polícia Militar do Estado do Amapá (PMAP), Gabinete do Governador do Estado (Gabgov), Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec), Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
Até junho, serão inclusas as secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e de Estado da Comunicação (Secom), além da Vice-Governadoria do Estado do Amapá.
A PGE estima que, até o início de 2018, demais instituições gerenciadas pelo Estado sejam inclusas, mediante cronograma pré-estabelecido pela Portaria nº 248/2016-CLC/PGE.
