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SELES NAFES     

O Ministério Público do Amapá (MPE) denunciou os dois proprietários de uma clínica particular acusada de torturar pacientes em recuperação de dependência química. O promotor que assina a denúncia Flávio Cavalcante, reiterou que os pacientes eram submetidos a “intenso sofrimento”.

A denúncia foi protocolada no dia 30 de outubro. Além dessa expressão, a denúncia fala em emprego de violência e grave ameaça como castigo pessoal. Os crimes teriam sido cometidos entre o segundo semestre de 2016 e o início do primeiro semestre de 2017, num centro que funcionava no Bairro Brasil Novo, na zona norte de Macapá.

Os proprietários da clínica, Iran Célio e Francisco Charles Marinho Brito, que são irmãos, chegaram a ser presos em flagrante no mês de fevereiro numa operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, mas dias depois eles foram liberados para responder ao processo em liberdade.

Na única entrevista da defesa sobre o assunto, ao portal SELESNAFES.COM, o advogado Andrey Brito negou todas as acusações, e garantiu que o tratamento seguia normas da legislação. Durante a prisão, amigos e parentes de ex-internos chegaram a fazer uma manifestação em frente ao fórum pedindo a libertação dos proprietários.

Dia 11 de fevereiro: amigos e parentes de ex-internos fazem vigília em frente ao fórum de Macapá pedindo libertação de acusados. Foto: Arquivo/SN

As investigações foram baseadas em relatos de parentes e pacientes sobre supostos episódios que incluíam altas doses de medicamentos sem orientação médica adequada, e se misturavam a ameaças, agressões físicas, psicológicas, e outros tipos de maus tratos.

Na denúncia, o MPE resume trechos de depoimentos dos pacientes. Um dos internos, de 32 anos, disse que foi “capturado” na Beira-Rio depois que a família dele pagou R$ 800 à clínica. Ele teria sido agredido por dois funcionários tanto no trajeto quanto na chegada à clínica.

Outro ex-paciente, de 24 anos, dependente de crack, disse que foi espancado durante todo o trajeto até o centro de recuperação depois de ter reagido à abordagem. Na chegada, segundo ele, foi informado que seria submetido ao “regime talibã”, e que se não obedecesse às ordens “aprenderia as regras pela dor”.

Ele disse que um interno que, também era terapeuta, era obrigado a aplicar medicamentos em outros pacientes sob a pena de ser castigado fisicamente. O mesmo jovem narrou ainda que via outros pacientes sendo agredidos, e teria percebido que a única maneira de não ter o mesmo destino seria obedecendo.

Ele também teria ajudado a carregar o corpo de um interno que teria morrido dentro do centro, em dezembro de 2016.

Medicamentos

Outro ex-interno disse que dormiu durante muitas horas sob o efeito de remédios, e que no dia seguinte foi acordado bruscamente por um dos responsáveis. Ele garante que foi obrigado a capinar o terreno do centro ainda sob o efeito de medicamentos.

Promotor Flávio Cavalcante assina denúncia. Foto: Arquivo/SN

Um interno de 17 anos declarou que levou tapas na frente de uma psicóloga durante a entrevista de admissão no centro, e quando se recusou a capinar foi agredido com uma palmatória. Após as agressões, ele teria concordado em fazer o serviço, mesmo medicado. O menor disse que chegou a desmaiar de cansaço, e acordou um dia depois.

Outro ex-paciente narra que foi obrigado a ficar de cócoras catando pedrinhas até encher um balde como forma de castigo, e que durante esse trabalho recebeu um chute nas costas, além de ameaças.

O mesmo ex-paciente informou ao MPE que dormia no mesmo alojamento que o interno que morreu. Segundo ele, o paciente estaria embriagado e havia cheirado cocaína, e que mesmo assim teria recebido uma dose grande de medicamentos que o fizeram dormir profundamente. Isso, na opinião dele, teria impedido o paciente de pedir ajudar quando passou mal.

Noutro depoimento, um ex-interno disse ter presenciado quatro pacientes apanhando ao mesmo tempo com socos e chutes. Um rapaz fugiu, mas foi alcançado e teria apanhado dos funcionários com a lateral de um terçado.

Delegado Celso Pacheco conduziu o inquérito policial e indiciou os proprietários

Os outros depoimentos contidos na denúncia seguem na mesma linha. Há muitas menções sobre agressões com sandálias de borracha no rosto, socos, chutes, uso de spray de pimenta, e até surras com um taco de bilhar, além de casos de pacientes que dormiram por vários dias após doses supostamente excessivas de medicamentos.

“Os depoimentos de todos os pacientes encontrados internados na clínica não deixam dúvidas de que havia inacreditável prática criminosa e sistemática de tortura ocorrendo reiteradamente a mando dos denunciados contra as vítimas”, diz o promotor Flávio Cavalcante na denúncia. 

Antes da denúncia, houve o inquérito policial conduzido pelo delegado Celso Pacheco, que indiciou os proprietários da clínica. À justiça cabe agora o papel de analisar a denúncia, fundamentos e as provas apresentadas pelo Ministério Público.

Na operação de fevereiro, foram apreendidos medicamentos, uma suposta palmatória, spray de pimenta e algemas, entre outros objetos.

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