A não ser que consiga uma virada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito eleito de Calçoene, Reinaldo Barros (PDT), não será diplomado pela Justiça Eleitoral do Amapá. Ele ainda não conseguiu (e talvez não consiga) reverter uma condenação por improbidade administrativa, por isso está com os direitos políticos suspensos. Já há quase um consenso no TRE de que haverá nova eleição em Calçoene.
O cenário em Calçoene se complicou quando a justiça local indeferiu o registro de Barros baseada numa condenação transitado em julgado em 2014, oriunda da época em que ele era vice-prefeito.
Mesmo assim, ele concorreu no pleito. Obteve mais de 2,1 mil votos que acabaram não sendo computados. O segundo colocado, Lindoval do Rosário (PSC), alcançou pouco mais de 1,7 mil votos, e já era considerado o novo prefeito até surgir um novo entendimento.
Resultado da eleição em Calçoene: Reinaldo Barros não teve os votos computados
“Nesse caso será necessário realizar nova eleição por conta da mini-reforma eleitoral que não permite mais dar posse ao segundo colocado”, esclarece o assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral, José Seixas.
Reinaldo Barros tentou anular sua condenação, mas, esta semana, o desembargador Raimundo Vale, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), rejeitou recurso, e agora só uma decisão da ministra Rosa Weber, do TSE, pode salvar o prefeito eleito.
O problema é que ela já negou seguimento ao recurso dele, um indicativo que ela deve manter a decisão pelo indeferimento do pedido.
Lindoval do Rosário já era considerado o novo prefeito, mas uma nova eleição deve definir o destino de Calçoene. Foto: Seles Nafes
Por enquanto, a data da diplomação dos eleitos está marcada para o dia 9 de dezembro, mas ela ainda não é definitiva. Uma reunião ainda nesta terça-feira, 22, ficou de discutir o calendário.
Se até lá não houver alteração, quem assumirá o comando do município será o presidente da câmara de vereadores. Se não houver um presidente eleito, será o juiz da comarca quem administrará o município até a realização de uma nova eleição.
