CÁSSIA LIMA
O município de Vitória do Jari, distante 180km de Macapá, pode ter novas eleições para prefeito e vice. A possibilidade de uma eleição suplementar depende do Ministério Público Eleitoral, que investiga os gestores eleitos em outubro de 2016.
O MPE entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito Raimundo de Alcimar Ney de Souza (PT, na foto de capa) e seu vice, José da Assunção Ferreira Câmara (PDT), com base em denúncias por abuso do poder de autoridade e econômico durante as eleições de 2016.
Segundo a denúncia, o abuso do poder econômico ocorreu para angariar votos nas eleições para prefeito. As investigações apontam que o candidato chegou a usar dinheiro público para ganhar votos.
O julgamento da denúncia será feito pelo juiz da comarca de Vitória do Jari, Julle Anderson de Souza Mota. Ele marcou o julgamento para o dia 25 de maio, às 12h horas, no Fórum de Vitória do Jari.
Se o prefeito for condenado, o TRE pedirá novas eleições para escolher prefeito e vice prefeito, mas a decisão também tem prazo para recursos.
Pela nova legislação eleitoral, em caso de cassação do primeiro colocado, não é mais o segundo lugar quem assume. Assim como em Calçoene, será necessária uma nova eleição.
Comentários 3
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Se numa cidadezinha pequeoja é assim imagine em cidade grande, é muita corrupção.
Na verdade, no dia 25/05 será a primeira audiência de instrução e julgamento, e não a decisão final da ação. Além da ação proposta pelo MPE, os mesmos fatos foram também alegados por outro candidato, por isso as ações deverão ser julgadas conjuntamente, sendo necessário, contudo, a realização de audiência de instrução para ouvir as testemunhas arroladas pelo MPE. É essa audiência que será realizada no dia 25/05, e não o julgamento, como noticia a matéria.
As ações seguem o rito previsto na Lei Complementar nº 64/97, e somente serão julgadas (sentenciadas) após a conclusão da fase instrutória e a apresentação das alegações finais das partes. Caso haja a procedência das ações determinando a perda dos mandatos, aí sim o TRE-AP marcará data para a realização de novas eleições.
Essa turma antiga do velho CORONEL querem ganhar no tapetão, eleições no Amapá, Brasil é sempre.