O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (Nimp) divulgou nesta sexta-feira (29) imagens de câmeras de segurança que mostram o deputado estadual Moisés Souza (PSC) violando a prisão domiciliar. E mais: ele recebeu carona de uma viatura da PM para chegar até o condomínio onde mora, na zona sul de Macapá, após um acidente de trânsito.
As imagens mostram a viatura do 1º Batalhão da PM deixando o deputado na porta do condomínio, às 20h37min do dia 29 de agosto. Ele desce com certa dificuldade do carro, e parece agradecer ao policial. Outra câmera mostra Moisés Souza correndo em direção a sua residência.
Minutos antes, o carro de Moisés Souza havia capotado na Rodovia JK, em frente ao Parque Felicitá. Apesar de testemunhas afirmarem que era o deputado ao volante, a esposa dele foi quem assumiu para o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) que estava dirigindo o veículo. Ela e parentes negaram que Moisés Souza estivesse no veículo. O Nimp informou que ela será processada.
Testemunhas afirmam que condutor era Moisés Souza. Foto tirada por testemunha
O deputado cumpre prisão, em regime domiciliar, de 13,4 anos, desde abril deste ano. Ele e o deputado Edinho Duarte foram condenados por dispensa de licitação e desvio/peculato na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Os primeiros meses foram cumpridos no Centro de Custódia do Zerão, a partir de novembro do ano passado.
O Nimp investigou as circunstâncias do acidente, ouviu testemunhas e até o depoimento do policial que conduziu a viatura.
“O policial confirmou que levou, mas ele disse que o supervisor da área, o comandante dele naquela hora, autorizou que o Moisés fosse deixado em casa”, comentou a promotora de Justiça, Andréa Guedes.
“(…) Tudo aconteceu da forma como as testemunhas colocaram. Ele (Moisés) chegou no carro da PM 10 minutos depois do acidente. Ele saiu do carro cambaleando, como se tivesse bebido, nervoso, ou sob efeito de remédios. Eu lamento muito porque a PM se envolveu. Tenho muito apresso pela PM, mas não posso me calar”, acrescentou.
Carro do deputado chegou a capotar na Rodovia JK. Foto: Olho de Boto
A participação dos policiais é fruto de um relatório encaminhado para a Corregedoria da PM.
HC
Nesta sexta-feira (29), a audiência que decidiria o caso foi cancelada por ordem do desembargador João Lages, do Tribunal de Justiça do Amapá. O magistrado acatou um HC protocolado pela defesa do deputado, alegando que as provas teriam sido produzidas de maneira ilícita.
Além disso, o desembargador concluiu que, por conta do foro privilegiado, apenas o Tribunal de Justiça teria a competência para analisar a situação do deputado, e não a Vara de Execuções Penais. O Ministério Público, que pede o retorno do deputado para a penitenciária, informou que irá recorrer da decisão.
O portal SELESNAFES.COM está tentando contato com o comando da Polícia Militar e com os advogados do deputado.
