Desde domingo (1º), as ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir de orelhões da concessionária Oi no Amapá não podem ser cobradas. A medida atinge outros 14 estados brasileiros.
De acordo com a Agência Nacional de Telefonia (Anatel), nos estados atingidos pela medida, uma fiscalização no dia 30 de agosto, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as unidades da federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015.
Conforme a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
