Esquema fraudulento envolvia a concessão indevida de salário-maternidade a mulheres grávidas ou com filhos.
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DA REDAÇÃO
Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Amapá (MPF), que as acusa de envolvimento num esquema fraudulento envolvendo a concessão indevida de salário-maternidade a mulheres grávidas ou com filhos de até 5 anos, em Tartarugalzinho, a 230 quilômetros de Macapá.
De acordo com o MPF, as denúncias são resultado da operação “Barriga de Aluguel”, deflagrada em 2015, pela Polícia Federal. Naquela ocasião, foram presas quatro pessoas, apontadas como integrantes do esquema.
Essas mesmas pessoas, além de outras, foram denunciadas pelo MPF. São elas: Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12, Maria José Picanço, servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Robson Penha, conselheiro tutelar de Tartarugalzinho, e Denise Tavares, mulher do conselheiro.
A reportagem não conseguiu contato com nenhum dos acusados.
De acordo com a ação, mulheres que se enquadravam no perfil de beneficiárias (grávidas ou com filhos de até 5 anos) eram atraídas por Robson Penha para, com documentos falsos, solicitar salário-maternidade destinado a pescadoras artesanais.
A denúncia diz que a falsificação dos documentos ficava sob a responsabilidade de Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora Maria José Picanço, diz a investigação.
De acordo com o MPF, o grupo cobrava metade do valor do salário-maternidade pago indevidamente. O valor do benefício, referente a 120 dias, era de aproximadamente R$ 3 mil. Cinco mulheres, beneficiadas irregularmente, também foram denunciadas pelo MPF.
